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 "Desnaturalização" aprovada para certos tipos de crimes em França

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30092010
Mensagem"Desnaturalização" aprovada para certos tipos de crimes em França

O alargamento do âmbito dos casos suscetíveis de levarem à perda de nacionalidade francesa foi hoje, quinta-feira, aprovada no decurso de um debate agitado na Assembleia Nacional, ao mesmo tempo que o Presidente insistiu na sua política securitária.
Nicolas Sarkozy reafirmou hoje que não recuará "um centímetro" no combate à delinquência e que pretende aplicar "na íntegra" as medidas anunciadas no seu discurso em Grenoble, no final de Julho, onde desenhou um pacote de medidas de segurança e alterações legislativas.
A extensão dos casos de perda de nacionalidade francesa, medida mais emblemática e polémica do discurso de Grenoble, foi aprovada pela Assembleia Nacional por uma maioria escassa (75 votos contra 57), no âmbito de um debate parlamentar agitado sobre a lei de Imigração.
Falando perante membros da "Gendarmerie" numa visita ao departamento de Yonne, Sarkozy insistiu que "é preciso fazer recuar a delinquência" e que as forças de segurança são "o suporte" de uma sociedade democrática.
"Nós somos hospitaleiros para toda a gente, mas quando alguém está em situação ilegal não temos vocação para não fazer nada e quando se está no território da República Francesa, a lei é para respeitar, por quem quer que seja", acrescentou o Presidente. "É uma mensagem que deve ser entendida".
O endurecimento securitário do discurso do Presidente francês e de ministros como Brice Hortefeux (Interior) e Éric Besson (Imigração e Identidade Nacional), têm provocado polémica mesmo no seio da maioria de direita.
Na terça-feira, primeiro dia de discussão das cerca de 500 emendas à actual lei da Imigração, os ânimos exaltaram-se entre deputados que discutiam diferentes propostas sobre a nacionalidade.
A emenda hoje aprovada pelos deputados prevê a sanção de "desnaturalização" para os condenados por crimes contra agentes da ordem ou outros representantes da autoridade pública, no caso de pessoas que tenham obtido a nacionalidade francesa há menos de 10 anos.
Nicolas Sarkozy afirmou expressamente que não queria que o debate da lei da Imigração desse lugar a uma discussão sobre o "jus soli" ("direito de solo"), mas foi isso que acabou por acontecer ontem e hoje na Assembleia Nacional.
A polémica estalou com a proposta do deputado Lionnel Luca, que pôs em causa a aquisição automática da nacionalidade para os filhos de pais estrangeiros em solo francês.
Esse automatismo, segundo o deputado, "não permite à pessoa exprimir livremente e plenamente a sua vontade de pertencer ao seu país de nascença ou ao seu país de origem". Lionnel Luca acrescentou que "o objectivo é assegurar que ninguém se torne francês sem o desejar e de preservar a coesão nacional".
O socialista Julien Dray, na vaga indignada de respostas da oposição, acusou a maioria de «passar o tempo a fazer a triagem dos franceses». De passagem, o deputado criticou Éric Besson pelas declarações à edição diária do Parisien. O ministro da Imigração afirmou que «ficaria muito feliz» se o seu ministério «puder ser uma máquina de fazer bons franceses


"jn"
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