Os venezuelanos vão passar o Natal sem poder usar musgo, líquenes e fetos no presépio, na sequência de uma resolução do Ministério do Ambiente que proíbe o seu uso e comercialização, devido a danos causados ao ambiente.
"Proíbe-se em todo o território nacional, por um período de cinco anos (...), a extracção, o transporte, a comercialização, o aproveitamento e qualquer outro tipo de intervenção de líquenes briófitos (musgos, hepáticas), dos fetos arborescentes e da barba de pau, em terrenos de domínio público ou privado da nação e em terrenos de propriedade privada", explica a resolução nº52 do MA, publicada a 30 de Julho de 2008 na Gazeta Oficial Nº 38.963.
"O aumento da exploração e comércio ilícito destas espécies, para uso ornamental e artesanal, durante todo o ano, faz necessária a aplicação de acções e medidas orientadas a proteger, conservar e restaurar estas espécies e a biodiversidade dos ecossistemas, a prevenir a erosão dos solos e a manutenção do regime hídricos das bacias", explica um dos considerados da resolução.
O Ministério do Ambiente propõe "iniciar projectos de conservação in situ, a fim de evitar a extinção dos mesmos e, em consequência, a perda de recursos genéticos valiosos para a regeneração natural".
Segundo o ministério, a extracção intensiva e indiscriminada tem ocasionado uma diminuição significativa de populações destas espécies, afectando a vegetação e a microfauna associadas a estes organismos.
A resolução -- que impõe esta proibição pelo terceiro ano consecutivo - exceptua a proibição nos casos de "extracção que se realizem com fins de investigação científica" e para "estudos técnicos".


jn