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 Tribunal de Fafe sem procuradores há quase um mês

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demoura
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Data de inscrição : 30/01/2010
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08122010
MensagemTribunal de Fafe sem procuradores há quase um mês

O Tribunal Judicial de Fafe está a funcionar, há cerca de um mês, sem procuradores-adjuntos do Ministério Público, levando a atrasos nas resoluções dos vários processos que se vão acumulando nos gabinetes. Alguns deles podem mesmo prescrever.

Das três procuradoras-adjuntas do Ministério Público colocadas no Tribunal de Fafe nenhuma está, de momento, a exercer funções já que se encontram de baixa médica. A situação tem motivado o adiamento de muitos julgamentos e o pouco que se vai fazendo naquele tribunal é despachado por procuradores que vêm das comarcas de Guimarães e Felgueiras para resolver os processos mais prementes.

"Se for para uma diligência urgente ou ouvir alguém que esteja detido, tem vindo um procurador de outras comarcas, mas os processos normais dos juízos estão praticamente parados", confirmou, ao JN, Orlando Carvalho Leite, presidente da delegação concelhia da Ordem dos Advogados. Durante o dia de ontem, o Tribunal de Fafe teve a presença dos representantes do Ministério Público, já que tiveram lugar diligências processuais que envolviam menores, que têm carácter de urgência. No entanto, a ausência das três procuradoras tem feito fluir menos o trabalho no Palácio da Justiça fafense, já que os processos que dependem directamente do despacho do Ministério Público têm ido "para a gaveta" e decorrem apenas as diligências que podem ser efectuadas pelos oficiais de justiça.

A baixa médica das três magistradas não foi pedida em simultâneo mas coincidem há cerca de um mês e não há perspectivas balizadas para o termo da ausência. Segundo apurámos, uma das magistradas está grávida e as outras duas apresentam um quadro clínico "incapacitante para a actividade". Das três, duas forma colocadas em Setembro e mal tiveram tempo para se inteirar dos processos que tinham em mãos, numa situação de transição de lugar que, já de si, atrasa os julgamentos.

"Os processos estão mais atrasados porque todos os juízos têm agendados mais de um julgamento por dia e o substituto que vem de outra comarca, se está no 1º juízo, não pode estar nos outros dois, levando ao adiamento das sessões", explicou o causídico.
Apesar da ausência em pleno das três magistradas apenas se registar há um mês, já anteriormente se denotava alguma lentidão, uma vez que, segundo Orlando Carvalho Leite, duas delas já estavam de baixa. "Fomos confrontados com a realidade com que agora nos deparamos de não haver qualquer procurador e, se a situação se prolongar, o Ministério Público terá de tomar uma atitude diferente", vaticinou.

Os juízes não têm possibilidade de adiar por antecedência os julgamentos, uma vez que pode aparecer à hora marcada um procurador de outra comarca e esse pormenor tem feito com que os advogados e cidadãos envolvidos nos processos compareçam em juízo, correndo o risco mais que provável de ter de regressar em datas que, ainda por cima, não são certas.

"Preparamos a nossa actividade em virtude do calendário e isso prejudica o nosso trabalho, mas estamos a partir do pressuposto que a situação é passageira e foi um azar coincidir a doença das três", concluiu Orlando Carvalho Leite. O JN sabem, também, que os procuradores substitutos estão a tentar despachar os processos mais urgentes e, depois, os mais antigos, mas há processos que poderão prescrever.


jn

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