Reforma concebida por Santos Silva continua envolta em polémica

Os oficiais da Armada que têm questionado o Governo sobre a reforma da saúde militar vão começar a pedir pareceres a juristas, preparando o recurso judicial da reforma encetada pelo ministro da Defesa, Santos Silva, soube o JN.
A informação confirma, assim, a notícia lançada pelo JN em anterior edição, a propósito da polémica que rodeia a reestruturação dos hospitais militares, que poderá acabar com uma providência cautelar.
A questão foi debatida na última reunião da Assembleia Geral Extraordinária do Clube Militar Naval, que decorreu no dia 9, com um dos oficiais da comissão - de que fazem parte o almirante Castanho Paes, o contra-almirante Martins Guerreiro, o contra-almirante médico-naval Rui Abreu e capitão de mar-e-guerra Vasconcelos da Cunha, agora com mais dois oficiais -, a ler na reunião a sustentação jurídica do passo relativo à acção judicial.
No entanto, qualquer iniciativa deste género será sempre feita fora do âmbito do Clube Militar Naval, para não envolver a instituição em acções judiciais, que serão assumidas por um grupo de oficiais. O JN sabe, também, que vão ser pedidos pareceres a juristas, para que fiquem claros os caminhos a seguir, que poderão terminar na providência cautelar, para barrar juridicamente a iniciativa governamental.

Da reunião saiu ainda a decisão de pedir uma audiência ao novo chefe de Estado-Maior da Armada, almirante Saldanha Lopes, audiência que deverá acontecer antes de quarta-feira, segundo admitiu ao JN o contra-almirante Martins Guerreiro.

Um outro caminho a seguir é o encontro com grupos parlamentares, estando a ser encetados contactos nesse sentido. Pelo menos um partido político já se mostrou interessado em debater o problema. É que o Parlamento está a ficar preocupado com o ambiente de polémica gerado à volta da reestruturação da saúde militar, uma realidade bem distinta da ideia que tem sido defendida por Santos Silva, subjacente à legislação que deu início à reforma.

Além das dúvidas quanto à eficácia do sistema lançado pelo ministro da Defesa para a melhoria do serviço de saúde, o próprio controlo do chefe de Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA) sobre o futuro Hospital das Forças Armadas está a levantar dúvidas.

O CEMGFA é, por lei, o comandante operacional das Forças Armadas e ninguém percebe como é que pode desempenhar bem um papel associado aos militares, mas também às famílias. "A reforma, como está a ser feita, não lembra ao diabo. É um sinal de incongruência e incompetência", acusa Martins Guerreiro.

jn