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 Maestro Graça Moura acusado má utilização dinheiros públicos

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MensagemMaestro Graça Moura acusado má utilização dinheiros públicos

O maestro Miguel Graça Moura, que liderou a Metropolitana desde a fundação, em 1992, até 2003, terá utilizado 720 mil euros de dinheiros públicos para fins pessoais, segundo a acusação do Ministério Público (MP).

A acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, afirma que a investigação indicia o maestro, um dos fundadores da Associação de Música Educação e Cultura (AMEC) que tutela a Orquestra Metropolitana e instituições de ensino musical, de má utilização dos dinheiros públicos.

Graça Moura, que foi de 1992 a 2003 presidente da ANMEC, é acusado de ter gasto 720 mil euros de dinheiros públicos em artigos de lingerie masculina e feminina, compras em supermercado, vinhos, charutos, joias, viagens e obras de arte, entre outros.

O maestro foi indiciado por outros crimes, nomeadamente gestão danosa, fuga ao fisco e branqueamento de capitais mas estes foram arquivados por não havido queixa, ou por ser um pós-ilícito, segundo se pode ler no documento.

O MP incrimina Miguel Graça Moura de um crime de peculato e outro de falsificação de documento praticado por um funcionário.
Segundo o texto a que a Lusa teve acesso, a AMEC pagou ao maestro cerca de 93 mil euros de despesas relativas à renda de casa e consumos domésticos, entre 1996 (o ano a seguir a ter obtido o estatuto de utilidade pública) e 2002.

Da acusação deduz-se ainda que Miguel Graça Moura, 63 anos, não fazia distinção entre despesas da AMEC e pessoais, utilizando indistintamente cartões das suas contas pessoais e das contas da AMEC.

Surgem assim várias viagens, no total de 214.377 euros, com destinos como os Estados Unidos, Argentina, México, Tailândia e Singapura.

Em Portugal e no estrangeiro, entre 1996 e 2002, o maestro apresentou gastos em refeições superiores a 80 mil euros.

Em CD e livros, Graça Moura apresentou despesas de 52.542 euros.

Quanto a compras diversas, desde aparelhagens áudio, gravadores, joias, vinhos, mobiliário e obras de arte, Graça Moura terá gasto mais de 240 mil euros.
A Lusa tentou contactar o advogado do maestro para saber se vai requerer a abertura de instrução, mas não obteve resposta. Caso este passo não seja pedido pelo causídico, será agendado o julgamento.

A investigação do MP encontrou também, associados ao maestro, indícios de prática ilícita do violoncelista Paulo Gaio Lima, na época seu diretor artístico adjunto, e atualmente professor na Academia Nacional Superior de Orquestra, também tutelada pela AMEC.

Afirma a acusação do MP que Graça Moura e Gaio Lima utilizaram um agenciamento através de um offshore no Panamá, Seryad, entre 1992 e 1998, para assim ocultar tais rendimentos da administração tributárias.

Diário Digital / Lusa

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