O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz considera "diminutas" as políticas e programas de combate à pobreza em Portugal, porque não vão às origens do problema. Bruto da Costa afirma mesmo que, nos últimos dez anos, o número de pobres persiste.

Frisando que, no capítulo da Acção Social o que se faz "é apreciável e necessário", o responsável admite que "no que respeita ao combate à pobreza, verifica-se que o impacto dessa acção é muito diminuto".


"As razões para essa diferença parece estar nalguns factores identificáveis, o mais importante dos quais reside na limitação que os programas e políticas de luta contra a pobreza têm, de não poderem afectar privilégios, nem o padrão de desigualdade que caracteriza a sociedade portuguesa", disse. Nesse sentido, afiançou, "tudo quanto se faz neste domínio é periférico e não toca nas causas da pobreza".


Para Bruto da Costa, outra das questões tem a ver com o facto de a maioria das acções abordar "problemas da privação e não atingir o problema da falta de recursos, que está por detrás da privação".


Segundo o presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), além dos aspectos "técnico-cientificos e políticos que interferem na luta contra a pobreza, existem aspectos éticos que, na perspectiva cristã, requerem mudanças profundas, que constituem um problema de cultura e de pessoal".


Lembrando que a pobreza "não é um problema periférico", nem "um fenómeno casual", mas "estrutural da sociedade", Bruto da Costa defendeu que o verdadeiro combate à pobreza "exige mudanças sociais, que vão necessariamente bulir com situações de privilégios intoleráveis que convivem e contrastam com situações de pobreza e de miséria".


"Do Estado e das instituições que dele dependem não devem esperar-se mudanças apreciáveis" nas acções de luta contra à pobreza. Em parte, refere o responsável, "por razões eleitoralistas e noutra porque essa via corria o risco de se tornar violenta". Resta por isso, admitiu, "o protagonismo da sociedade em geral, dos indivíduos, das famílias, das comunidades eclesiais e das empresas".

Falando perante mais de 400 participantes da XXVI Semana da Pastoral Social, que hoje, quinta-feira, termina em Fátima, o presidente da CNJP lembrou que nos últimos dez anos, a pobreza em Portugal "mantém-se estacionária ou apresenta uma redução pouco expressiva". "Ficamos a saber que a nossa pobreza é persistente, ou que o número de pobres que se libertam é igual ao dos pobres que caíram na pobreza", constatou.


"A questão que se põe é a de saber o que as pessoas e as instituições públicas e particulares, que trabalham na luta contra a pobreza, efectivamente desejam fazer e efectivamente fazem", disse.


Na óptica de Bruto da Costa, "as políticas redistributivas são necessárias". Contudo, além destas são precisas "políticas que alterem a repartição primária do rendimento", que "resulta da actividade económica normal e se reparte entre a remuneração do trabalho e a remuneração do capital". E hoje "temos de acrescentar, entre remunerações do trabalho mais baixas e as mais altas".


Esta repartição, frisou, marca uma desigualdade que a política redistributiva pode atenuar. "Temos, por um lado, os rendimentos marcados por desigualdades mais ou menos graves e, por outro umas migalhas que os agentes sociais do Estado e os particulares conseguem mobilizar para as instituições", alertou.

"jn"