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 Duarte Lima só pode ver parte do processo

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Data de inscrição : 30/01/2010
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Duarte Lima só pode ver parte do processo Empty
12102010
MensagemDuarte Lima só pode ver parte do processo

Duarte Lima só terá acesso a parte do inquérito criminal relativo ao assassinato de Rosalina Ribeiro. As autoridades brasileiras deferiram o pedido dos advogados do ex-deputado do PSD, depois de este ter recusado responder às 193 perguntas contidas numa carta rogatória.

O acesso ao processo foi pedido ao abrigo de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que se aplica a suspeitos ou investigados, apesar de os brasileiros pretenderem inquirir Lima como testemunha. A recusa de Lima foi justificada com erros formais da carta rogatória. Um deles terá a ver com o facto de o ex-deputado não ser referido como "investigado".

Lima verá apenas a parte que lhe diz directamente respeito do inquérito sobre o assassinato da portuguesa, de 74 anos, em Dezembro de 2009. Rosalina era cliente de Duarte Lima e o advogado foi a última pessoa conhecida a vê-la com vida, minutos antes de ela ser abatida com dois tiros.

Até ontem, as autoridades brasileiras não tinham recebido de volta a carta rogatória e a fundamentação da recusa, mas já preparam nova carta, com novas questões. A Polícia brasileira tem dúvidas sobre a versão apresentada por Duarte Lima, por fax, dias após o assassinato, e o advogado português tem-se recusado a esclarecê-las.

A carta rogatória tinha perguntas sobre um telemóvel português, da Vodafone, que Lima terá usado no Brasil e que nunca mais foi activado, e sobre o carro que diz ter alugado para viajar de Belo Horizonte até ao Rio, para se encontrar com Rosalina.

Os brasileiros mostraram ainda interesse nos assuntos que o advogado e a cliente discutiram naquela noite e também questionam Lima sobre o destino de milhões de euros movimentados por Rosalina através de contas suas.

A falta de resposta a estas e outras questões transformou, inevitavelmente, Duarte Lima em suspeito no Brasil, mas o facto de o(s) autor(es) materiais do crime ainda não terem sido identificados ou localizados tem complicado as investigações, soube o JN de fonte ligada ao processo.

"jn"
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