As escolas privadas com contrato de associação vão receber a partir do próximo ano letivo 80.080 euros por ano e por cada turma que seja objeto de financiamento, segundo uma portaria do ministério da educação hoje divulgada.
O diploma, que estabelece as regras de financiamento dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação, define que «o apoio financeiro a conceder, no âmbito de contratos de associação, consiste na atribuição de um subsídio anual por turma fixado em Euro 80 080».
No entanto, «em casos excecionais e devidamente fundamentados», no ano letivo de 2011/2012, o Estado pode conceder «um reforço de subsídio por turma, nunca superior a cinco por cento» daquele valor.
Diário Digital / Lusa