Três detenções, uma dezena de arguidos e 30 buscas. É a contabilidade da investida feita pelas autoridades, ontem, num inquérito do caso BPN que procura responsabilizar os autores da delapidação do património do banco em cerca de 100 milhões de euros.
Luís Duque, ex-presidente da SAD do Sporting e vereador da Câmara de Sintra com o pelouro das Obras Municipais, é o suspeito mais conhecido, entre os que foram surpreendidos pelos inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, que trabalham no inquérito, dirigido pelo procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. A PJ efectuou buscas e constituiu arguidos em Lisboa, Porto, Penafiel, Viseu e Algarve, numa investigação por indícios de burla.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, entre os três detidos estão um advogado e uma advogada, de Portimão e Loulé, e ambos ligados a um grupo encabeçado pela "Futurbelas S. A." - empresa conhecida por ligações a um empreendimento que nunca saiu do papel ("Belas Club Residence"), em Belas, Sintra.

Um terceiro detido - também ligado a negócios do BPN - é conhecido por ser representante em Portugal de uma marca de automóveis desportivos de luxo. Foi interceptado junto do aeródromo de Tires, após um passeio de avião.

Os três deverão ser presentes ao Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa ainda hoje, para determinação de medidas de coacção.

Há 16 inquéritos sobre o BPN

Ao todo, com intervenção daqueles e outros arguidos, o grupo de empresas terá conseguido, em 2007, mais de 70 milhões de euros junto do BPN, montante que hoje representará, com juros, cerca de 100 milhões.

O indivíduo conhecido como suposto dono e administrador de várias das empresas não é, desde há bastante tempo, localizado pelo banco entretanto nacionalizado e salvo da falência pelo Estado português. O mesmo acontece em relação a um avalista dos referidos empréstimos do BPN, durante a administração de José Oliveira e Costa.

Presumivelmente, não foram apresentadas garantias de pagamento credíveis, o que terá obrigado entretanto o banco a avançar com pedidos de falência contra os beneficiários, que não cumprem as suas obrigações. A sede de várias empresas visadas pela PJ encontra-se agora em Penafiel, no Edifício Bruxelas, onde não é visível qualquer movimento.

No caso em apreço, um dos 16 inquéritos criminais do DCIAP sobre o BPN, tratava-se de investimentos, sobretudo imobiliários. Em Tavira, Oeiras e Sintra, pelo menos. Neste último concelho, está também em causa um projecto para umas bombas de combustível, que dependia do licenciamento da autarquia, além de empreendimentos imobiliários projectados em terrenos ainda sem capacidade construtiva.

Os investidores pretendiam que os terrenos fossem reclassificados, para ganharem capacidade de construção. Sobre o vereador Luís Duque, as autoridades procuram aferir, nomeadamente, o nível do seu empenhamento naquela reclassificação.

Luís Duque recusou a esclarecer se foi notificado enquanto arguido ou testemunha. "Não vou falar sobre esse assunto, até porque pode ter a ver com clientes meus (...), pode ter ligações enquanto advogado", declarou à Agência Lusa