A Segurança Social requereu ao Ministério Público de Penafiel a destituição dos corpos gerentes da Santa Casa da Misericórdia de Penafiel e a nomeação de um gestor judicial. Em causa o pagamentos a um empreiteiro e alienação de património por explicar.

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Segurança Social admite haver indícios de gestão danosa

O requerimento da Segurança Social deu entrada nos serviços do Ministério Público de Penafiel em meados de Fevereiro deste ano e resulta da última inspecção feita por aquela entidade à Santa Casa da Misericórdia de Penafiel. Conforme o JN noticiou foram detectadas irregularidades.
Ao nível da gestão da instituição, os inspectores concluíram que há indícios de prática reiterada de actos de gestão danosa, que terão causado elevados prejuízos à Santa Casa da Misericórdia de Penafiel e ao erário público.
Entre outras matérias, muitas das quais denunciadas por anónimos, persiste a dúvida do pagamento de cerca de 280 mil euros a uma empresa de construção civil a quem foram adjudicadas obras no "velho" hospital de Penafiel, propriedade da Misericórdia, e dúvidas no contrato com uma empresa, a quem foi arrendado espaço para funcionar uma clínica de hemodiálise, que foi inaugurada mas nunca funcionou.
A par destas situações, a venda de património efectuada ao longo de sucessivos mandatos, levanta muitas dúvidas, pelo que é requerido ao Procurador Adjunto do Ministério Público de Penafiel que sejam destituídos os corpos gerentes e seja nomeado um gestor judicial. No mesmo requerimento, a Segurança Social anexa fotocópias de denúncias de funcionários e familiares de utentes em que são relatados factos susceptíveis de configurar vários tipos de crime.
O actual provedor, Fernando Gonçalves, confirmou, ao JN, que já foram prestados esclarecimentos à Polícia Judiciária do Porto (entidade que investiga sob a tutela do MP) sobre a matéria em causa, em segredo de Justiça.
O provedor desvaloriza a situação e lembra que, na próxima sexta-feira, dia 26, haverá eleições para escolher uma nova Mesa. "Vamos ter eleições e esse assunto está, por enquanto, encerrado", explicou.
Ao que o JN apurou, há pelo menos sete meses, a Segurança Social comunicou ao Procurador Adjunto do Ministério Público de Penafiel o resultado de uma inspecção que concluiu pela existência de indícios de gestão danosa e solicita ainda a suspensão de alguns actos administrativos.
Perante esta investigação judicial, um grupo de irmãos da misericórdia pretende suspender as eleições de sexta-feira, enquanto não ficar esclarecida a situação.
"Parece-nos haver aqui matéria muito grave, e do ponto de vista ético é recomendável que se adie o processo eleitoral", disse um dos irmãos que pediu anonimato. Aliás, o anonimato tem sido uma constante entre vários irmãos contactos pelo JN, seja para criticar a má gestão da actual Mesa, seja para denunciar outras situações.
Para as eleições concorrem duas listas - uma liderada por Júlio Mesquita, actual director dos Bombeiros de Penafiel; a outra por Agostinho Gonçalves, irmão do actual provedor.

jn