Ficou furioso ontem de manhã, ao ler, no JN, que uma juíza do Tribunal de Gondomar, ao absolver da acusação de falsificação de documento uma funcionária da Câmara de Gondomar, o apontara como envolvido no caso, devido à verificação de "ordens superiores" para falsificar a data de pagamento de uma taxa de 53 mil euros, pelo empreiteiro Gaspar Ferreira, num processo de obras em que a licença de construção foi emitida no próprio dia de entrada do projecto. Ao nosso jornal, Valentim Loureiro afirma que nunca instruiu a funcionária antes de depor na PJ do Porto e diz que vai exigir responsabilidades à juíza. E anuncia inquéritos disciplinares contra funcionários da autarquia.

Falou ou não com a funcionária da Câmara de Gondomar a fim de instruí-la antes de ir prestar declarações à PJ?
É mentira, é redondamente mentira! Nunca falei com a funcionária nem antes nem depois de ir à PJ. E das duas uma: ou a funcionária mentiu e vai ser processada por difamação; ou a juíza errou e deverá ser responsabilizada. Já falei com o meu advogado para tomar as medidas adequadas à preservação da minha honra, dignidade e bom nome. É que os juízes também erram...

Terá sido o vice-presidente José Luís Oliveira a falar com a funcionária?
Ele chegou a ser acusado...
Nunca tive conhecimento de que o meu "vice" tenha falado com qualquer funcionário sobre as idas à PJ.

O empreiteiro Gaspar Ferreira é favorecido na Câmara?
Não. É um construtor como qualquer outro. Ganha uns concursos e perde outros. Mas, com toda a transparência, como ficou demonstrado nas várias certidões do chamado Apito Dourado em que o envolveram. Foi tudo arquivado.

Mas ele é seu amigo, ou não?
Apenas o conheço desde que sou presidente da Câmara. Antes, não o conhecia de lado nenhum! Não ando a almoçar nem a jantar com ele. Não tinha, nem tenho, reuniões com ele. Nenhumas.

Foi ele que construiu a sede da Liga de futebol.
Mas o que tem a ver a sede da Liga? É outro concurso em que ele apresentou a melhor proposta. Não tenho proximidade alguma. E por que havia de ser penalizado em qualquer concurso, mesmo que fosse meu amigo? Que, repito, não é. O nosso relacionamento é apenas de trabalho institucional.

O que aconteceu, afinal, no caso do suposto favorecimento no licenciamento do empreendimento de habitação social?
Tudo começou com um protocolo celebrado por proposta do eng. Jorge Costa (deputado do PSD que veio a ser, em 2002, secretário de Estado das Obras Públicas). O decreto-lei que estava em causa no processo não podia abranger a obra porque a 18 Julho de 2003, a obra ainda não tinha começado. Aliás, o empreiteiro nem sequer tinha de pagar taxas - estava isento. Os apartamentos vieram a ser adquiridos, três ou quatro anos depois, pelo Instituto Nacional da Habitação. Que depois os vendeu à Câmara, o que teve o visto do Tribunal de Contas.

O que diz sobre as denúncias dos funcionários sobre a aprovação do projecto em 24 horas?
É conversa de "chacha". Eu não percorro os gabinetes dos funcionários. Despacho no meu gabinete. Que eu saiba, nenhum dos funcionários da Câmara disse no julgamento que eu tinha algo a ver com este assunto. A única coisa que teve a ver comigo foi o facto de eu ter assinado o documento que, a 18 de Julho de 2003, me foi apresentado pelo director do departamento de obras particulares, que é quem despacha comigo.

É normal um processo ser aprovado em 24 horas?
Não é normal, mas pode acontecer. Esclareça-se, entretanto, que neste processo só os "finalmentes" é que demoraram um dia! Eu não tenho nada a ver com isso. O processo veio à minha mão pelo director das obras particulares. Veio devidamente informado pelos técnicos.

Mas qual é o tempo médio de espera para aprovação de um projecto?
O processo em causa, como todas as testemunhas e o arguido Gaspar Ferreira disseram em tribunal, já vinha de há mais de dois anos. Um processo que esteja ali sem se saber existência o prazo previsto é de 60 dias. Tanto é possível que aconteceu. Naquele caso, os pareceres dos arquitectos já estavam todos dados, segundo eu soube agora! A 18 de Julho de 2003, o director das obras particulares trouxe-me o processo da Efimóveis, sem me falar em pressa, e eu despachei.

É possível a sua secretária colocada no Urbanismo ter dado ordens à sua revelia para o processo andar rápido?
Ela diz-me que não deu ordens nenhumas. Como é que ela podia dar ordens a funcionários com categorias superiores a ela? Era impossível.

O que vai acontecer aos funcionários que prestaram depoimento no julgamento?
Quando tiver acesso à sentença, por estar em causa o bom nome e o funcionamento da Câmara e porque alguns funcionários terão dito que cometeram irregularidades, vou pedir parecer a um jurista e mandar instaurar inquérito. E, se para tal houver matéria, poderão ser instaurados os processos disciplinares respectivos.

jn