Adjunto de Isaltino Morais foi reclamar à esquadra do reboque do carro da filha e agrediu agente à dentada

"Gatunos" e "ladrões" foram algumas das injúrias proferidas por Ezequiel Lino contra agentes e o comandante da Esquadra de Trânsito da PSP de Oeiras, pelas 15.00 de sexta-feira. O adjunto do presidente da Câmara de Oeiras entrou na esquadra já irado para pedir satisfações por a PSP ter rebocado o carro da sua filha. Um reboque justificado por o carro estar estacionado em cima de uma passadeira. Para Ezequiel Lino não havia justificação possível.

Segundo confirmou o DN com fonte policial, o adjunto de Isaltino Morais terá começado a conversa a puxar dos galões. "Apresentou-se logo como adjunto do presidente da Câmara. Depois perdeu o controlo e começou com os insultos. A sua filha acompanhava-o e até o tentou acalmar, mas ele estava descontrolado. Ainda foi alertado pelos agentes de que era melhor abandonar as instalações policiais", adiantou a fonte.

Ezequiel Lino não quis ouvir conselhos. A situação ainda se agravou mais após os insultos: um polícia acabou agredido pelo alto funcionário da Câmara de Oeiras, quando o tentou deter, com uma dentada no braço e um pontapé . Segundo contou Ezequiel Lino a Isaltino Morais (ver caixa), o jovem agente, com 23 anos, dirigiu-se ao adjunto do autarca para o deter e tratou-o por "tu" - talvez por nervosismo, como admitiu o presidente da autarquia ao DN. Foi o rastilho. Ezequiel Lino terá então dado uma dentada no braço do agente e tê-lo-á ainda agredido com um empurrão e um pontapé.

O agente foi transportado para o Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa, e submetido a tratamento. Ontem já tinha recebido alta, confirmou a mesma fonte.

Depois da agressão ao agente, foi o próprio comandante da esquadra de Trânsito de Oeiras que deu voz de detenção a Ezequiel Lino. O adjunto do presidente da Câmara de Oeiras está notificado para se apresentar hoje, às 10.00, no Tribunal de Oeiras.

Vai responder pelo crime de resistência e coacção sobre agente da autoridade, que é um crime público, punível com pena até cinco anos, e nem carece de queixa para o processo seguir os seus termos. Poderá também vir a ser indiciado pelos crimes de desobediência - punido com pena de prisão até um ano - e de injúria. Neste último caso, é preciso que os agentes ofendidos com os insultos apresentem queixa por injúria. Um crime punido com pena de prisão até três meses ou com multa até 120 dias.

A maior associação sindical da PSP, a ASPP/PSP, considerou a conduta de Ezequiel Lino "vergonhosa". Em declarações ao DN, o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, considerou que "o adjunto do Dr. Isaltino Morais passa uma mensagem vergonhosa de desrespeito à autoridade por parte de uma pessoa que tem um cargo público e que devia dar o exemplo". Paulo Rodrigues entende que, perante esta situação, "o presidente da Câmara de Oeiras deveria demonstrar claramente que não está de acordo com esta conduta e que tomará medidas concretas".

O dirigente não aceita o argumento dado por Isaltino Morais de que o seu adjunto não estava em funções quando tudo aconteceu. "Se eu infringir uma regra de trânsito, a minha infracção terá maior peso público por eu ser presidente da ASPP. Com o adjunto de um presidente de câmara não é diferente", adiantou.

Em média, quatro elementos das forças de segurança são agredidos por dia, segundo dados da Confederação Europeia de Sindicatos de Polícia. Apesar de o crime de resistência e coacção sobre agentes ser agora público, ainda só há "um caso ou outro com condenação efectiva", diz Paulo Rodrigues. "Só a condenação efectiva tem efeito preventivo."

"dn"