A segunda fase do metro do Porto está comprometida. O concurso público para a expansão da rede deveria avançar até final deste ano, segundo o que foi anunciado, mas os cortes orçamentais obrigarão a novo adiamento. A Linha da Trofa já foi descartada.
foto PEDRO CORREIA/GLOBAL IMAGENS |
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Expansão do Metro do Porto "congelada" pela crise |
A Metro do Porto deverá enviar ao Governo até ao final do ano o processo para o lançamento do concurso público para a construção das linhas da segunda fase, mas a reavaliação das parcerias público-privadas, o avultado investimento envolvido (1,2 mil milhões) e o actual cenário económico e político deixam antever que a expansão ficará em banho--maria. Outra vez. Na própria empresa existe a convicção de que não haverá condições para avançar de imediato com o processo.
Restrições anunciadasA palavra final será sempre do Governo, mas, já em Junho, o Ministério das Obras Públicas e dos Transportes admitia que poderia haver restrições. O agravamento da situação económica e as perspectivas de um 2011 ainda mais difícil comprometem a expansão. Oficialmente, o Governo ainda nada disse à Empresa do Metro do Porto. Questionado pelo JN ontem, o Ministério das Obras Públicas e dos Transportes não respondeu em tempo útil.
No entanto, no que diz respeito a parcerias público-privadas, o texto do entendimento firmado entre o PS e o PSD para o Orçamento do Estado de 2011, é claro, estipulando a "não celebração de novos contratos enquanto não se completar, com urgência, a reavaliação dos seus encargos plurianuais no quadro dos compromissos já existentes".
E o facto é que uma parceria público-privada parece ser a única hipótese de avançar com a segunda fase. Mergulhada em dificuldades financeiras - no final de 2009, o passivo ultrapassava os dois mil milhões de euros -, sem margem de manobra para aumentar o endividamento e com reiterada falta de apoio a fundo perdido por parte do Estado, a Metro preparava--se para lançar uma parceria, em que a construção das linhas seria suportada por um privado, que receberia depois uma verba pela disponibilização das estruturas.
Embora oficialmente ainda não tenha chegado à Metro ordem para suspender o processo, é convicção de que a empreitada será congelada. Ficam mais uma vez adiadas as linhas da segunda fase: Campo Alegre; S.João/Matosinhos Sul (via S. Mamede); prolongamento até Vila d'Este e Valbom (era por esta ordem que as obras iriam avançar).
Linha da Trofa anulada O prolongamento da Linha Verde, que até já estava em concurso público (lançado em Dezembro do ano passado), é que já foi retirada do plano de investimentos da Metro. A obra levaria a empresa a desrespeitar os limites de endividamento determinados por uma directiva do Governo. Caso a dívida da empresa subisse mais de 7%, a sanção passaria pela demissão dos responsáveis. A decisão, após consulta ao Governo (detém a maioria na Administração da Metro), foi anular a obra, que custava 140 milhões de euros.
Ontem mesmo, a Metro do Porto lançou um concurso público para garantir, por mais dois anos, o serviço de transporte alternativo (autocarro) entre a Trofa (Parque Senhora das Dores) e o ISMAI, na Maia. O preço-base é de 435 mil euros