Três agentes da PSP e três seguranças do Hospital S. João, no Porto, agrediram um chefe da PSP mas não ultrapassaram o necessário para travar os ânimos exaltados do superior hierárquico, vestido à civil. Foram, por isso, absolvidos dos crimes de que eram acusados.

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A magistrada dos Juízos Criminais do Porto deixou ontem bem claro não ter acreditado na versão do ofendido, Luís Ribeiro, hoje colocado na PSP de Coimbra.
"A versão do queixoso em julgamento não coincide com a versão da acusação do Ministério Público nem com a da acusação particular", frisou Maria Cristina Braz. Em causa estão agressões ocorridas a 14 de Junho de 2008, em que as versões divergem: os arguidos dizem que o ofendido recusou sempre identificar-se, respondendo com insultos a quem o abordou, o que obrigou à sucessiva chamada de reforços; já o queixoso, que naquele dia ia para uma sessão de fisioterapia, alega que sabiam da sua qualidade de membro da PSP, por lhe terem tirado o distintivo.
Ambas as partes reconhecem ter havido agressões. Mas a juíza deu como não provado que o chefe da PSP tenha sido algemado pelos agentes - que não o conheciam - e considerou que estes "actuaram no cumprimento de um dever" e que a "força utilizada não foi além do necessário no exercício das suas funções".
"O cenário não é verosímil, face às regras da experiência: qual a motivação dos arguidos para optar por violência extrema se o queixoso teve comportamento assim tão correcto?", questionou.
A juíza sublinhou ainda que, ao reagir de modo incorrecto, Luís Ribeiro terá cometido crimes de "injúrias e introdução em lugar vedado ao público" - frisando ser essa condição do hospital, por razões de segurança - e que tal facto contribuiu para justificar o uso da força por parte dos polícias e seguranças, a quem Luís Ribeiro chegou a dar voz de prisão.
Defendidos pelo advogado Luís Vaz Teixeira, os polícias ficaram ainda livres de pagar uma indemnização de 15 mil euros.

jn