Mesmo obrigado a permanecer na habitação, sob controlo de pulseira electrónica, por ser suspeito de furtos, um indivíduo de 19 anos voltou a cometer crimes. No caso, abuso sexual de um menor de cinco anos e violência doméstica. Ontem, o Tribunal de Gaia condenou-o a cinco anos e seis meses de prisão efectiva.

foto BRUNO SIMÕES CASTANHEIRA/GLOBAL IMAGENS

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Arguido estava em casa a cumprir pena com pulseira electrónica

Vítima foi um sobrinho, filho de uma irmã que o acolheu, após a aplicação de medida de coacção no âmbito de outro processo. Os factos terão ocorrido em Novembro de 2008, após cerca de três semanas de permanência naquela habitação, em Gaia.
No dia 10 daquele mês, pelas 21.30 horas, a dona da casa saiu para ir ao café. O irmão ficou a tomar conta de três filhos, de dez, sete e cinco anos.
Segundo foi dado como provado em tribunal, quando a irmã saiu, o arguido resolveu acordar o sobrinho mais novo e convenceu-o a acompanhá-lo até à casa de banho. Aí, tentou persuadi-lo a manter relações de sexo anal. Mas o menino recusou.
Perante esta atitude, o indivíduo utilizou uma escova para agredir o menor na face, o que o fez desequilibrar-se e rachar a cabeça na sequência de um embate no autoclismo da sanita. Ao mesmo tempo, puxou-lhe as orelhas, apertou-lhe o pescoço e deu-lhe pontapés nas pernas.
De seguida, levou-o até ao quarto da mãe, fê-lo deitar-se na cama e introduziu-lhe o cabo da escova do cabelo no ânus. Não satisfeito, ainda desferiu mais uma pancada com a escova na cabeça da criança, de cinco anos.
"Quem se porta mal, merece castigo", disse-lhe o juiz, Alberto Taveira, após comunicar-lhe a condenação por um crime de abuso sexual de criança e outro de violência doméstica, a cinco anos e seis meses de cadeia.

jn